1. Identificação
O presente website é operado pela Frequência Didática Lda, pessoa coletiva registada em Portugal, com sede em Rua
Cortinha 250, 4 esq centro, 4400-101 Vila Nova de Gaia, Portugal. NIF: [inserir NIF]. Contacto:
geral@frequenciadidatica.com | +351 915 021 086.

2. Âmbito e Público
O website e os serviços da Glaciall® destinam-se exclusivamente a profissionais de estética qualificados e a empresas
do setor estético profissional. O acesso e utilização deste website pressupõe que o utilizador é um profissional ou
empresa do setor, com capacidade técnica para avaliar e operar equipamento estético profissional. O equipamento
Glaciall® não se destina a uso por consumidores não profissionais.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico e documentação
técnica — é propriedade da Frequência Didática Lda ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor e
propriedade intelectual aplicáveis.
• A marca Glaciall® está registada em Portugal sob titularidade da Frequência Didática Lda
• Os manípulos Glaciall® têm design registado junto do EUIPO com proteção em todos os 27 Estados-Membros da UE
ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/1143
• É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa e escrita da
Frequência Didática Lda

4. Aquisição de Equipamento
A aquisição do Glaciall® Aesthetic Board System realiza-se exclusivamente através do canal autorizado — Frequência
Didática Lda. Aquisições realizadas fora deste canal não são reconhecidas como oficiais e não incluem garantia,
documentação CE, Ficha de Rastreabilidade nem suporte técnico.
A Frequência Didática Lda atua como distribuidora exclusiva autorizada do Glaciall® na União Europeia. O equipamento é
produzido pelo fabricante e expedido sob encomenda exclusiva da Frequência Didática Lda, que emite fatura ao cliente final
e assume a responsabilidade comercial e documental pela transação.

5. Garantia e Suporte
O Glaciall® Aesthetic Board System inclui garantia limitada de 12 meses contra defeitos de fabrico, fornecida pelo
fabricante em conformidade com as Diretivas europeias aplicáveis (LVD 2014/35/UE, EMC 2014/30/UE, RoHS
2011/65/UE), sob coordenação da Frequência Didática Lda.
São condições obrigatórias para preservação da validade da garantia:
• Utilização exclusiva de manípulos oficiais Glaciall® com design registado na União Europeia
• Utilização de barreira térmica de interface adequada em todas as aplicações
• Aquisição exclusivamente através do canal autorizado — Frequência Didática Lda
Qualquer modificação não autorizada, intervenção técnica realizada por entidade não credenciada, ou utilização de
componentes não oficiais determina a perda imediata da cobertura de garantia.

6. Responsabilidade do Operador
O equipamento Glaciall® deve ser operado exclusivamente por profissionais de estética qualificados. A seleção de
parâmetros de operação, zonas de aplicação e protocolos de utilização é da exclusiva responsabilidade do profissional
operador, de acordo com a avaliação estética individual de cada cliente.

7. Limitação de Responsabilidade
A Frequência Didática Lda, enquanto distribuidora, não é responsável por danos decorrentes de:
• Utilização incorreta do equipamento ou incumprimento dos protocolos de uso profissional
• Aplicação em zonas ou condições não previstas nos documentos oficiais
• Utilização de componentes não oficiais ou não autorizados
• Modificações não autorizadas ao equipamento
A responsabilidade da Frequência Didática Lda limita-se ao valor comercial do equipamento adquirido, nos termos legais
aplicáveis.

8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável. Em caso
de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Vila Nova de Gaia, sem prejuízo de recurso a
meios alternativos de resolução de conflitos.

9. Alterações
A Frequência Didática Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As
alterações entram em vigor no momento da sua publicação no website. A utilização continuada do website após
alterações implica a aceitação das novas condições.